Prevenção dos maus-tratos na infância
Uma meta a atingir nas nossas vidas
Por Renata Guimarães
Nos últimos oito anos, 13.133 crianças e jovens foram vítimas de violência doméstica, mas, devido à pandemia por que estamos a passar, este número tem vindo a aumentar relativamente aos anos anteriores.
No nosso Agrupamento de Escolas, com o objetivo de sensibilizar as pessoas para a Prevenção dos maus-tratos na infância, os responsáveis pelo Programa de Educação para a Saúde (PES), em articulação com o Serviço de Psicologia e Orientação, lançaram a campanha “Dia 30 … vestimos azul”, sendo toda a comunidade educativa desafiada a trazer vestida uma peça de roupa azul, no dia 30 de abril. Ainda com a mesma finalidade, entre os dias 26 e 30 do mesmo mês, nas aulas de Ser+ ou de Cidadania e Desenvolvimento, foi realizada uma outra atividade, cujo objetivo era a criação de fitas azuis com frases ou mensagens relacionadas com a prevenção dos maus-tratos na infância. Estas fitas foram colocadas pelos alunos num estendal coletivo junto à entrada da escola ou, no caso de escolas do 1.º ciclo, no respetivo portão. Para além das atividades mencionadas, algumas turmas fizeram ainda laços azuis, em vários suportes, ou estendais com mensagens que ficaram nas salas de aula e outros espaços da escola. Também foram visualizados vídeos, seguidos de debate e realizados outro tipo de trabalhos alusivos ao tema.
Mas qual a razão do Laço Azul ser um símbolo da prevenção e combate contra maus-tratos nas crianças? O Laço Azul começou a ter este significado quando, em 1989, nos Estados Unidos da América, uma avó - Bonnie Finney – atou um laço azul ao seu carro com o objetivo de protestar contra os maus-tratos de que os seus netos foram vítimas. E porquê azul? Bem, além de ser uma cor bonita, servia-lhe de lembrança das marcas deixadas nos corpos dos seus dois netos, e tornou-se, assim, um lembrete constante para a sua luta na proteção das crianças contra os maus-tratos.
Esta história mostra-nos como a preocupação de um único cidadão pode ter importância no despertar das consciências das comunidades, nomeadamente quanto ao alertar para o drama dos maus-tratos contra as crianças, e salientar a sua prevenção, promoção e proteção dos seus direitos.
Nos últimos oito anos 13.133
crianças e jovens foram vítimas
e violência doméstica
O papel da escola é importante porque, sendo uma comunidade com convívio diário, conhece e reconhece quando existem alterações significativas na vítima. Sendo a escola um porto seguro para muitos alunos, seria importante dar a conhecer que esta instituição tem vários serviços disponíveis para os ajudar nestas questões. À sua frente estão profissionais prontos para ajudar nas mais variadas questões, sejam de ordem emocional, física e até em situações de perigo, as quais são imediatamente acompanhadas e encaminhadas para as respetivas autoridades. Tudo importa ter em conta para terminar situações de agressão.
A busca de indicadores em matéria de maus-tratos em crianças e adolescentes não é uma tarefa fácil. Há uma série de tipologias de maus-tratos, baseadas em diferentes critérios de classificação. Os maus-tratos podem ser de dois tipos: ativos e passivos. No que toca aos maus-tratos físicos, estes podem ser ativos (incluindo o abuso sexual) ou passivos (negligência). Igualmente, os maus-tratos emocionais podem ser ativos ou passivos (negligência emocional). Outros tipos de maus-tratos incluem os maus-tratos pré-natais, o trabalho infantil e os maus-tratos institucionais. Estas incidências causam repercussões físicas (efeitos negativos no seu desenvolvimento) e emocionais sobre a criança.
Os sinais (ou indicadores de risco) podem variar consoante a idade da criança/ jovem ou do tipo de mau trato que está a ser infligido. No entanto, há alguns indicadores que podemos dar como exemplo:
Indicadores físicos:
- Apresenta sempre ou frequentemente uma higiene inadequada/ odores desagradáveis;
- Mostra-se sempre ou frequentemente cansada nas aulas;
- Tem nódoas negras no corpo e/ou queimaduras.
- Falta de alimentação, vestuário, cuidados médicos e supervisão adequados.
Indicadores comportamentais:
- Frequentemente não quer ir para casa;
- Tenta frequentemente ser o centro das atenções;
- Manifesta atitudes defensivas perante qualquer aproximação física;
- Mostra baixa autoestima.
Indicadores académicos:
- Revela mudanças bruscas de rendimento escolar;
- Apresenta dificuldades de aprendizagem e/ou concentração,
- Frequentemente não faz os trabalhos de casa;
- Manifesta desinteresse pelas atividades escolares.
As crianças são o nosso futuro, são a comunidade de amanhã, e por isso temos de assegurar hoje o bom funcionamento da nossa sociedade. É cada vez mais importante que criemos indivíduos fortes e felizes para um mundo mais harmonioso e cada vez melhor, contribuindo para a erradicação dos maus-tratos na infância. Com cuidado e carinho, estamos num bom caminho!
O Laço Azul um lembrete
constante para a sua luta
na proteção das crianças
contra os maus-tratos
Para entendermos melhor as questões relacionadas com os maus-tratos, a Dr.ª Mafalda Brandão disponibilizou-se a conversar sobre o assunto.
Quais são os fatores que estão na origem dos maus-tratos nas crianças? O que leva um adulto a maltratar uma criança?
É difícil responder a esta questão. Explicar a ocorrência de maus-tratos contra as crianças é uma tarefa complexa, na medida em que envolve aspectos socioculturais, psicossociais, psicológicos e até mesmo biológicos. É, por isso, uma problemática abrangente e de vários contornos.
Por exemplo, sabe-se que muitos adultos maltratam os seus filhos, pois na infância também foram maltratados. Por esta razão, é fundamental que este ciclo se consiga quebrar, identificando os problemas a tempo para que a intervenção se possa realizar o mais cedo possível.
Também existem adultos que têm problemas de saúde mental, que os levam a atuar de forma pouco adequada com os filhos. O primeiro passo, neste caso, é pedir ajuda e procurar que esses problemas recebam o tratamento adequado.
Outra situação que nos preocupa muitas vezes são os pais que, mesmo não tendo tido um passado de maus tratos ou mesmo não tendo problemas de saúde mental, maltratam os seus filhos não tendo consciência disso ou pensando que esta é mesmo a estratégia mais adequada para os educar. São pais que têm níveis de stress parental muito elevados e que necessitam de ajuda para estabilizarem os níveis de stress e para colocarem estratégias que melhorem o seu relacionamento com os filhos.
De que modo as consequências dos maus-tratos nas crianças afetam o seu comportamento social e psicológico?
Os maus tratos constituem um fenómeno complexo e multifacetado com repercussões negativas no crescimento, desenvolvimento, saúde, bem-estar, segurança, autonomia e dignidade dos indivíduos. Pode causar sequelas físicas (neurológicas e outras), cognitivas, afectivas e sociais, irreversíveis, a médio e longo prazo ou, mesmo, a morte.
Assim, todos os maus tratos produzem efeitos negativos no desenvolvimento emocional da criança, salientando-se que alguns tipos de maus tratos têm, ainda, consequências físicas, podendo ter efeitos negativos no seu desenvolvimento físico e emocional e no seu estado geral de saúde e bem-estar. Recorrentemente, os efeitos negativos dos maus tratos físicos não se ultrapassam quando se cura a lesão ou quando se proporciona à criança os cuidados adequados, podendo demorar bastante tempo.
Também temos casos no nosso agrupamento? O que é feito pela escola no sentido de resolver o problema dessas crianças?
É importante referir que quando falamos em maus tratos existem dois conceitos distintos que temos de ter em conta, quando queremos atuar: risco e perigo. O RISCO é uma situação de vulnerabilidade tal que, se não for superada, pode vir a determinar futuro perigo ou dano para a segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral da criança.
Exemplo: Um jovem adolescente que está a faltar à escola um a dois dias por semana. Apesar de os pais saberem e não concordarem, tentado várias hipóteses de solucionar o problema, mas não sendo garantido que consigam.
Os alunos não têm de resolver os
problemas dos colegas ou amigos,
para os ajudar, devem sim
falar com adultos que avaliarão
a situação e saberão encaminhar
para quem pode ajudar
O PERIGO é a probabilidade séria de dano da segurança, saúde, formação, educação e desenvolvimento integral da criança, ou já a ocorrência desse dano, quer seja essa situação determinada por ação ou omissão dos pais ou da própria criança/ jovem, e que os adultos responsáveis não se oponham de modo adequada a removê-la.
Exemplo: Um jovem adolescente que está a faltar à escola, sem justificação, há um mês. Apesar de os pais saberem e não concordarem, não se esforçam para impedir que a situação ocorra.
É esta diferenciação entre situações de risco e de perigo que determina os vários níveis de responsabilidade e legitimidade na intervenção no nosso Sistema de Promoção e Proteção da Infância e Juventude, sistema no qual se inclui o Agrupamento.
Assim, quando são detetadas situações de risco (quer seja pela escola, quer seja por outras entidades, como por exemplo da área da saúde) podemos intervir com as famílias dos alunos em que ocorre essa situação de perigo, podemos articular com entidades da área social e de saúde (por exemplo, em situações de poucos rendimentos económicos, para conseguirem outros apoios sociais, em situações de consultas que a criança precisa e a família não consiga obter). Podemos também desenvolver programas de competências parentais (para ajudar os pais a serem melhores pais) e divulgar campanhas de sensibilização, como é o caso do Laço azul, que decorreu no mês de abril.
Também é importante atuar sempre com as entidades da região onde estamos, pois é através dessa rede de suporte que se pode ajudar a família e ajudar a retirar ou a minimizar o risco.
Em situações de perigo, a intervenção visa remover o perigo em que a criança se encontra. Se detetamos (ou suspeitamos) de uma situação dessas, a escola deverá sinalizar para a CPCJ (Comissão de Proteção de Crianças e Jovens) da área de residência da criança/ jovem. Por exemplo, para a CPCJ do Seixal (que abrange todo o concelho).
O que podemos fazer quando nos apercebemos de que temos um aluno, um colega ou amigo que é vítima de maus-tratos?
A escola e toda a sua dinâmica ocupa um lugar privilegiado na vida dos seus alunos, por abranger a maioria do seu tempo, neste espaço educacional e social. Como tal, toda a equipa escolar poderá auxiliar na observação de eventuais indicadores de maus tratos em crianças e jovens.
Se um professor ou funcionário da escola detetar uma situação poderá falar com a Direção do Agrupamento ou com o Serviço de Psicologia e Orientação (com a psicóloga ou a assistente social). Um aluno pode também falar com um adulto da escola com quem tenha confiança (por exemplo o diretor de turma) ou com o Serviço de Psicologia e Orientação. Temos um Gabinete SOS, em que os alunos podem dirigir-se ao gabinete para marcar atendimento com uma das técnicas. Aproveito e deixo aqui os nossos e-mails: Assistente social: mafaldabrandao@aepinhalfrades.pt ; Psicóloga: soniapereira@aepinhalfrades.pt ).
Os alunos não têm que resolver os problemas dos colegas ou amigos. Para os ajudar, devem sim falar com adultos que avaliarão a situação e saberão encaminhar para quem pode ajudar.